Termos de Uso
Última atualização: 27 de setembro de 2026
Estes são os termos que regem o uso da Aldeia Não Mono — o aplicativo e o portal aldeianaomono.com.br. Escrevemos em linguagem simples de propósito: queremos que você realmente leia e entenda. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com o que está aqui.
1. O que é a Aldeia Não Mono
A Aldeia Não Mono é uma rede social gratuita feita para a comunidade não monogâmica de língua portuguesa: um espaço de comunidade, conteúdo e conexão — não um app de paquera. O serviço é mantido por Filipe Starling, com apoio de coletivos da comunidade.
2. Quem pode usar
- O uso é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara ter pelo menos 18 anos.
- Cada conta pertence a uma única pessoa, com informações verdadeiras no cadastro.
- Contas identificadas como pertencentes a menores de 18 anos são suspensas e têm os dados eliminados, conforme nossos Padrões de Segurança Infantil.
3. Sua conta, sua responsabilidade
- Você é responsável por manter sua senha em segurança e por tudo que acontece a partir da sua conta.
- Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e avise a gente em contato@aldeianaomono.com.br.
4. O conteúdo que você publica
- O conteúdo é seu. Você mantém a propriedade sobre tudo que publica — posts, fotos, comentários, relatos.
- Ao publicar, você concede à Aldeia Não Mono uma licença limitada, não exclusiva e gratuita para armazenar e exibir esse conteúdo dentro da plataforma, apenas para o funcionamento do serviço. Essa licença termina quando você exclui o conteúdo ou a conta (respeitados os prazos técnicos de backup descritos na Política de Privacidade).
- Não usamos seu conteúdo para publicidade nem o vendemos a terceiros.
5. O que não pode
As condutas e conteúdos proibidos estão descritos nas Regras de Convivência — que fazem parte destes Termos. Em resumo: respeito, consentimento e cuidado coletivo são inegociáveis, e conteúdo ilegal, discriminação, assédio e violação de privacidade levam a sanções. A Aldeia tem tolerância zero com conteúdo ofensivo e com usuários abusivos: esse conteúdo é removido e a conta de quem o publica pode ser suspensa ou banida.
6. Moderação, suspensão e banimento
A equipe da Aldeia modera a plataforma e pode remover conteúdo, suspender ou banir contas que violem as Regras de Convivência, conforme a gravidade e a reincidência descritas lá. Casos previstos em lei são reportados às autoridades.
Para proteger a comunidade, a equipe também pode suspender ou encerrar contas de forma imediata e preventiva nos casos listados em "Remoção de participantes", nas Regras de Convivência — entre eles, relatos consistentes de assédio ou violência (inclusive fora do app e em outras comunidades não monogâmicas), risco à segurança de pessoas da comunidade e uso da conta contrário à proposta da Aldeia. A pessoa é informada da decisão e do motivo geral, sem exposição de quem denunciou, e pode pedir revisão.
7. Disponibilidade do serviço
A Aldeia Não Mono é oferecida "como está". Somos um projeto de comunidade e trabalhamos para manter tudo no ar e funcionando bem, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que o serviço atenderá a toda expectativa. Recursos podem mudar, ser adicionados ou descontinuados.
8. Encerramento de conta
Você pode parar de usar a plataforma quando quiser e pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados — o passo a passo está em Excluir conta. Nós também podemos encerrar contas nos casos descritos na seção 6.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei brasileira, a Aldeia Não Mono não se responsabiliza por danos decorrentes de interações entre pessoas usuárias (dentro ou fora da plataforma), de conteúdo publicado por terceiros ou de indisponibilidade do serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei — incluindo o Código de Defesa do Consumidor — não permite excluir.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas no app e/ou pelo e-mail cadastrado. O uso continuado da plataforma após uma atualização significa aceitação dos novos termos.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio da pessoa usuária para resolver qualquer controvérsia, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@aldeianaomono.com.br.
Veja também as Regras de Convivência e a Política de Privacidade.
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