Padrões de Segurança Infantil
Aplicativo: Aldeia Não Mono | Última atualização: 28 de abril de 2026
O aplicativo Aldeia Não Mono é estritamente restrito a pessoas maiores de 18 anos. Possuímos política de tolerância zero contra qualquer forma de abuso, exploração sexual infantil ou material relacionado (CSAE/CSAM — Child Sexual Abuse and Exploitation / Material).
1. Compromisso de Tolerância Zero
A Aldeia Não Mono é uma plataforma adulta voltada para discussões sobre relações afetivas plurais entre pessoas maiores de 18 anos. Não toleramos, sob nenhuma circunstância:
- Conteúdo de abuso sexual infantil (CSAM) em qualquer formato (imagem, vídeo, texto, áudio)
- Tentativas de aliciamento (grooming) ou exploração de menores
- Compartilhamento, distribuição, produção ou facilitação de CSAM
- Discursos que normalizem, romantizem ou minimizem abuso infantil
- Solicitação de imagens íntimas de menores ou conteúdo sexual envolvendo menores
- Conteúdo que sexualize crianças ou adolescentes, mesmo que ficcional, animado ou gerado por IA
2. Restrição de Idade
O acesso à plataforma é restrito a maiores de 18 anos. Implementamos as seguintes barreiras:
- Cadastro: exigimos a data de nascimento do usuário no momento do registro. Contas com idade declarada inferior a 18 anos são automaticamente bloqueadas.
- Termos de Uso: ao se cadastrar, o usuário declara ser maior de 18 anos.
- Página de detalhes do app: classificação etária 18+ visível na Google Play.
- Suspeita de menor de idade: qualquer conta identificada como pertencendo a menor de 18 anos é imediatamente suspensa e os dados eliminados.
3. Mecanismos de Moderação
Para prevenir e detectar conteúdo inadequado, utilizamos as seguintes práticas:
- Moderação humana: equipe responsável por revisar denúncias e remover conteúdo violador
- Sistema de denúncias: qualquer usuário pode denunciar postagens, comentários, mensagens privadas e perfis suspeitos
- Banimento imediato: contas que postem ou compartilhem CSAM são banidas permanentemente, com IP e dispositivo bloqueados
- Preservação de evidências: conteúdo denunciado é preservado para fins de investigação e cooperação com autoridades
- Filtros de conteúdo: aplicamos análise automática para identificar padrões suspeitos em uploads de imagens
4. Como Denunciar
Qualquer pessoa — usuário do app ou não — pode denunciar conteúdo ou comportamento que viole esta política:
Canais de Denúncia
- Dentro do app: use o botão de denúncia em cada post, comentário ou perfil suspeito
-
E-mail direto:
aldeianaomono@gmail.com
Assunto: "Denúncia - Segurança Infantil"
Compromisso de resposta: denúncias relacionadas a segurança infantil são tratadas com prioridade máxima e analisadas em até 24 horas após o recebimento.
5. Cooperação com Autoridades
Em caso de detecção ou denúncia confirmada de CSAM, nos comprometemos a:
-
Reportar imediatamente às autoridades brasileiras competentes:
- Disque Direitos Humanos (Disque 100) — www.gov.br/mdh/pt-br/disque100
- SaferNet Brasil — new.safernet.org.br/denuncie
- Polícia Federal — em casos que envolvam crime cibernético interestadual ou internacional
- Cooperar com organizações internacionais como o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) quando aplicável
- Preservar e fornecer dados solicitados por ordem judicial ou requisição formal de autoridades
- Banir permanentemente o usuário responsável e bloquear o IP/dispositivo associado
6. Treinamento e Atualização
A equipe de moderação recebe orientação sobre identificação de CSAM e CSAE conforme as diretrizes do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e das melhores práticas internacionais de plataformas de tecnologia.
7. Ponto de Contato
Ponto de contato designado para questões relacionadas a segurança infantil, CSAM/CSAE e conformidade com esta política:
- E-mail: aldeianaomono@gmail.com
- Responsável: Filipe Starling (Desenvolvedor)
- Tempo de resposta: até 24 horas para denúncias de segurança infantil
8. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em práticas de moderação, legislação aplicável ou diretrizes de plataformas parceiras (Google Play, Apple App Store). A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
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